Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN (1973) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC (1980). Foi professor do Curso de Direito da UFRN por
32 anos. Atualmente ensina no Curso de Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX -
UNIFACEX, em Natal (desde 2006), tendo sido responsável por seu projeto inicial
e instalação desse curso. Foi também seu coordenador até 2012. Por quatro anos
foi Membro de CNMP - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, como
representante do Conselho Federal da OAB (com mandato até agosto de 2013). Tem
experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Jurídica, tendo sido
Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB,
por dois mandatos de 3 anos, cada. Também foi membro da Comissão Mista de
Supervisão dos Cursos Jurídicos formada por: MEC, OAB e ABEDI - Associação
Brasileira de Ensino do Direito. É autor do livro "Curso de Direito
Tributário", em parceria com o Prof. Carlos Roberto de Miranda Gomes,
tendo sido publicadas sete edições (a primeira delas, pela Ed. Saraiva).
Atualmente integra o colegiado do Conselho Estadual de Educação do RN, tendo
sido o seu Presidente, com mandato até 2016. Profissionalmente, é advogado
inscrito na OAB/RN sob nº 670, desde 04/04/1974, com atuação quase
exclusivamente no campo do Direito Tributário. Por três vezes foi eleito e
empossado Presidente da OAB/RN, além de ter sido Conselheiro Federal da OAB por
dois mandatos. No serviço público, além da UFRN, foi Secretário Adjunto da
Fazenda, do Estado do RN, e Secretário Geral da Presidência do TRT da 21ª
Região - RN. (Atualizado em 15/03/2017.)
FONTE - ESCAVADOR
